Mensagem à Comunidade Portuguesa

sobre as eleições para Presidente da República

12 de Janeiro de 2021

Caras e Caros compatriotas

Iniciou-se hoje o período de votação antecipada da eleição para Presidente da República que se estenderá até 14 de Janeiro. Posteriormente, nos dias 23 e 24 deste mês, decorrerá a votação normal.

Apelo a todos os portugueses residentes em Espanha e em Andorra que cumpram o dever cívico de votarem. A pandemia que nos assola não suspende a democracia, nem a suspende as consequências da tempestade Filomena. Por essa razão, todos os postos consulares estão abertos e operacionais para que os eleitores, quer os residentes, quer os que se encontram temporariamente no território daqueles países, possam votar, desde que cumpram os requisitos previstos na Lei Eleitoral que podem ser consultados no seguinte link do Portal das Comunidades: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/noticias-gerais/eleicao-para-o-presidente-da-republica .    

Aproveito, ainda, para reiterar que não existe qualquer impedimento para a deslocação de cidadãos nacionais às assembleias de voto. No entanto, os postos consulares poderão emitir declarações justificando a excecionalidade da situação pelo que abaixo recordo os contactos úteis.

Contactos da Embaixada e de todos os Postos Consulares em Espanha, com jurisdição também sobre Andorra: Assistência Consular em Madrid – +34 646896254 / sconsular.madrid@mne.pt; Assistência Consular em Barcelona – +34 609301101 / consulado.barcelona@mne.pt; Assistência Consular em Sevilha – +34 689 833 536 / sevilha@mne.pt; Assistência Consular em Vigo – +34 604 003 037 / vigo@mne.pt; Assistência Consular em Andorra – +376 333 861 / andorra@mne.pt).

Para saber onde se encontra recenseado para votar, aceda ao Portal do Recenseamento  em: http://www.recenseamento.mai.gov.pt

Por fim apelo a todos que exerçam o seu direito de voto em segurança, cumprindo as recomendações das autoridades de saúde e das autoridades de proteção civil.

Desejo a todos vós um bom voto!

João Mira Gomes

Embaixador de Portugal

Dada a evolução da pandemia COVID19, o Governo de Espanha declarou a 26 de outubro o estado de emergência (“Estado de Alarma”) em todo o território nacional. Os presidentes das Comunidades Autónomas são as autoridades competentes para decidir as medidas a aplicar, de acordo com a situação epidemiológica em cada território, pelo que as restrições variam consoante a região de Espanha.

As medidas restritivas de circulação nas áreas de jurisdição deste Consulado-Geral são as seguintes:

A Andaluzia encontra-se em confinamento perimetral, ou seja não é permitida a entrada ou saída da região exceto pelos motivos elencados nesta norma (art.º 2.º). Estão também proibidos os movimentos entre as oito províncias da região e entre todos os municípios com uma taxa de incidência por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 500 (pode consultar as restrições por município nesta página oficial da Junta). Há ainda um dever de recolher obrigatório no domicílio, todos os dias, entre as 22h00 e as 6h00.

Na Extremadura, a descida da taxa de incidência de contágios no mês de fevereiro levou a que a respetiva Junta levantasse o confinamento perimetral da região e de municípios decretados em janeiro. O recolher obrigatório no domicílio é, igualmente, entre as 22h00 e as 6h00.

Em Ceuta e Melilla a fronteira com Marrocos encontra-se encerrada e o acesso àqueles territórios desde a Península está limitado às exceções gerais previstas no art.º 6.º do “Estado de Alarma” nacional. O recolher obrigatório é também entre as 22h00 e as 6h00.

Deverá ter ainda em conta todas as outras medidas de contenção da epidemia em vigor nestas regiões, desde o limite do número de pessoas que se podem reunir presencialmente aos horários de encerramento de comércio e restauração.

Foram também repostos, excecionalmente, os controles nas fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha que permanecem abertas (ver lista aqui). Para além da norma portuguesa sobre saídas de território nacional, deverá igualmente consultar a legislação espanhola extraordinária sobre entradas neste país, em vigor até 16 de março.

Estas restrições aplicam-se a todas as pessoas que visitem ou se encontrem nestas regiões espanholas, independentemente da nacionalidade ou estatuto de residência. Caso pretenda viajar, deve consultar as várias normas indicadas e confirmar que a sua situação se enquadra numa das exceções previstas. Deverá levar consigo documentação escrita que comprove a exceção que se lhe aplica, para a poder apresentar às autoridades. Caso viaje por via aérea, terá de apresentar teste PCR recente de despistagem COVID19 à entrada em Espanha, no aeroporto.

As restrições de circulação nas zonas confinadas não se aplicam a quem esteja apenas em trânsito.

Pode consultar mais informação sobre a situação em Espanha no Portal das Comunidades Portuguesas.

El Real Instituto Elcano y la Embajada de Portugal en España tienen el placer de invitarle al diálogo

Presidencia de Portugal del Consejo de la UE.

Tiempo de actuar: por una recuperación justa, verde y digital

Miércoles, 13 de enero de 2021

de 12:00 a 13:00 CET (UTC+1)

#Diálogo2021PT

bienvenida
Emilio Lamo de Espinosa, Presidente del Real Instituto Elcano  

João Mira-Gomes, Embajador de Portugal en España 

con

Ana Paula Zacarías, Secretaria de Estado de Asuntos Europeos de Portugal

 y

Charles Powell, Director del Real Instituto Elcano

En los próximos seis meses, Portugal ejercerá su cuarta presidencia del Consejo de la UE. Una presidencia que estará marcada por la incertidumbre y por el tremendo reto de la recuperación de las crisis de la pandemia de la COVID-19.

Ana Paula Zacarias, secretaria de Estado de Asuntos Europeos de Portugal, nos presentará sus tres prioridades: recuperación económica anclada en las transiciones verde y digital; fortalecimiento del Pilar Social Europeo para asegurar transiciones justas, y refuerzo de la autonomía estratégica de una Europa abierta al mundo.

En este marco, Portugal se plantea aprobar la reglamentación para poner en marcha el plan de recuperación, la “bazuca” financiera; fortalecer el pilar de los derechos sociales para que “nadie se quede atrás”. Asimismo, como es su tradición, dará especial relieve a la agenda exterior de la UE, apostando por los espacios con los que tiene mayores afinidades: África, América Latina y la India.

Siga en directo la mesa redonda

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Plantee sus preguntas:

- en Twitter utilizando la etiqueta del acto, o
- a través del correo electrónico actividades@rielcano.org

• No es necesaria inscripción
• El acto tendrá lugar en castellano
• Más información en laweb del Real Instituto Elcano

Madrid, 7 de janeiro: Cerimónia de hastear da bandeira a marcar o início da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

O Embaixador de Portugal, João Mira Gomes, participou dia 7 de janeiro de na cerimónia de hastear da bandeira portuguesa nas instalações da Representação da Comissão Europeia e do Gabinete do Parlamento Europeu em Espanha, a assinalar o início da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE).

A cerimónia contou com a participação do Secretário de Estado para a União Europa, Juan González-Barba, do Embaixador da Alemanha, Wolgang Dold, do Diretor da Representação da Comissão Europeia em Espanha, Francisco Fonseca, e do Diretor Adjunto do Gabinete do Parlamento Europeu em Espanha, Jurgen Foeking.

O Embaixador João Mira Gomes lembrou que se cumprem este mês 35 anos da adesão de Portugal à UE, juntamente com Espanha, a 1 de janeiro de 1986, sendo esta a quarta vez que Portugal exerce a Presidência rotativa da União.

Felicitando a Alemanha pelos êxitos alcançados durante a sua Presidência, salientou que caberá à PPUE por em prática os acordos alcançados que permitam lançar a recuperação económica da Europa, a qual deverá ser “justa, verde e digital”, e assim superar a crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da covid-19.   

Ao som do hino da Europa, a “Ode à Alegria” de Beethoven, o Embaixador João Mira Gomes procedeu ao hastear da bandeira portuguesa, após o arrear da bandeira alemã pelo Embaixador Wolfgang Dold, assinalando a transição para Portugal da Presidência rotativa do Conselho da UE.

#EU2021PT

https://www.2021portugal.eu/pt/