23-03-2020

Mensagem à Comunidade Portuguesa

23 de março de 2020

Caras e Caros compatriotas

Há uma semana enviei-vos uma mensagem por ocasião da entrada em vigor do “estado de alarme” e para vos pedir que respeitem as ordens e recomendações das autoridades espanholas. A Senhora Cônsul-Geral em Barcelona procedeu de igual forma em relação aos nossos compatriotas residentes em Andorra.

Só passou uma semana e ainda estamos longe do final desta crise.

Como afirmou o Presidente do Governo Pedro Sánchez “o pior ainda está por chegar”. Por isso mesmo temos que nos encher de paciência, de ânimo e demonstrar solidariedade para com os mais desprotegidos e vulneráveis.

A este propósito gostaria de reiterar a minha solidariedade para com todos que estão infetados e transmitir-lhes uma palavra de coragem. Acrescento um pensamento afetuoso para os familiares e amigos daqueles que faleceram, em particular no caso de um nosso compatriota residente em La Rioja.

Gostaria de vos transmitir que na Embaixada e nos Consulados continuamos ativos a apoiar a Comunidade e também os nossos compatriotas que se encontravam temporariamente neste país ou em Andorra. Neste último grupo dos “temporários” incluem-se mais de uma centena de estudantes Erasmus que, gradualmente, foram regressando a Portugal. No entanto, esse labor ainda não terminou; mas, quotidianamente, somos encorajados pelas mensagens de agradecimento daqueles que já estão juntos das respetivas famílias.

Recordo os contactos da Embaixada e de todos os Postos Consulares em Espanha, com jurisdição também sobre Andorra (Gabinete Emergência Consular em Lisboa – +351 961706472 / gec@mne.pt; Assistência Consular em Madrid – +34 646896254 / sconsular.madrid@mne.pt; Assistência Consular em Barcelona – +34 609301101 / consulado.barcelona@mne.pt; Assistência Consular em Sevilha – +34 689 833 536 / sevilha@mne.pt; Assistência Consular em Vigo – +34 604 003 037 / vigo@mne.pt; Assistência Consular em Andorra – +376 333 861 / andorra@mne.pt).

A propósito das viagens para Portugal cabe recordar que entrou em vigor a obrigatoriedade de quarentena de 14 dias para todos quantos entrem em território nacional, independentemente da respetiva nacionalidade ou lugar de origem. O não cumprimento daquela obrigação é sancionada.

Por outro lado, pede-se a todos aqueles que não tenham um motivo inadiável, que não viajem, designadamente para Portugal; aliás, de acordo com as normas em vigor em Espanha, apenas poderão viajar para Portugal aqueles que ali tenham residência permanente ou para reunificação familiar no caso de 1º grau de parentesco.

Acho que todos nós devemos expressar uma palavra e um gesto diário de conforto e enorme reconhecimento a todos aqueles que contribuem com o seu trabalho e o seu sacrifício para preservar as condições indispensáveis de normalidade na nossa vida quotidiana.

O tempo é um bem essencial. Ainda mais nestas circunstâncias quando ganhar tempo é crítico para baixar a curva dos contaminados e fazer subir o número dos recuperados. Por isso devemos compreender e apoiar a medida anunciada pelo Presidente do Governo de estender, até 11 de Abril, o “estado de alarme”. Vai ser duro, mas essencial para controlar o alastramento desta praga (#mequedoencasa).

Nestes momentos difíceis precisamos de encontrar reservas de paciência, de confiança e de alegria. Manter boa disposição e pensamentos positivos é fundamental para ultrapassarmos esta crise. Por isso sugiro que vejam um vídeo muito bonito do Turismo de Portugal “Can’t Skip Hope” sobre o momento que vivemos e com uma mensagem de esperança sobre o futuro (https://youtu.be/70tcUNgd8IM).

Não esqueçam: #ESTE VÍRUS LO PARAMOS UNIDOS! TODOS!  

João Mira Gomes

Embaixador de Portugal

16-03-2020

Ontem, 16 de março, o Governo Português e o Governo espanhol decretaram o restabelecimento de controlos na fronteira entre os dois países, de acordo com os decretos publicados no Diário da República (https://dre.pt/home/-/dre/130326108/details/maximized) e no Boletim Oficial do Estado  espanhol (https://www.boe.es/boe/dias/2020/03/16/pdfs/BOE-A-2020-3776.pdf). Destacam-se as principais medidas em vigor:

1. Circulação de transportes entre os dois países:

- Fica proibida a circulação rodoviária, independentemente do tipo de veículo, com exceção do transporte internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

- suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias.

-& suspenso o tráfego aéreo de passageiros, exceto os voos de Estado e de natureza humanitária.

- suspenso o transporte fluvial de passageiros entre os dois países e a atracagem de embarcações de recreio e desembarque de passageiros.

2. As limitações ao tráfego referidas anteriormente não afetam:

- O direito de entrada dos cidadãos nacionais e dos titulares de autorização de residência nos respetivos países.

- A organização de operações de repatriamento de cidadãos nacionais, a partir ou através do território de uma das partes.

- A circulação do pessoal diplomático e das forças e serviços de segurança.

- A circulação, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta.

- O acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à prestação de cuidados de saúde.

3. O tráfego rodoviário é autorizado através dos seguintes pontos de passagem:

- Valença – Tuy.

- Vila Verde da Raia – Verín.

- Quintanilha – San Vitero.

- Vilar Formoso – Fuentes de Oñoro.

- Termas de Monfortinho – Cilleros.

- Marvão – Valência de Alcântara.

- Caia – Badajoz.

- Vila Verde de Ficalho – Rosal de la Frontera.

- Vila Real de Santo António – Ayamonte.

Atenção: a passagem da fronteira fora dos referidos locais autorizados é sancionado nos termos da legislação penal.

Chamamos atenção para que o trânsito por território espanhol está interdito a cidadãos portugueses não residentes habitualmente em Portugal. Poderão fazê-lo para regressar todos os que se encontrem temporária e esporadicamente fora do país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEG) disponibiliza os seguintes contactos para esclarecimento de dúvidas sobre esta matéria: Covid19@sef.pt ou gtf.csf@sef.pt

O Ministério dos Negócios Estrangeiros disponibiliza a linha de apoio covid-19, acessível por telefone através do número + 351 217 929 755 e e-mail: covid19@mne.pt.  

18-03-2020

Dado o elevado número de nacionais residentes em Portugal que estão em Sevilha no decurso de viagens de regresso a casa no contexto da presente emergência sanitária, informa-se o seguinte:

1. Nos termos do estado de alarme decretado pelo Governo de Espanha, aplicável a todos as pessoas em Espanha independentemente da sua nacionalidade, as autoridades espanholas apenas permitem, entre as exceções de deslocação previstas, viagens diretas de regresso a casa. Ou seja, apenas residentes em Portugal, devidamente documentados, que por algum motivo se encontrem em Espanha poderão fazer o trajeto até à fronteira. Uma vez chegados aos pontos de fronteira previstos os cidadãos portugueses poderão entrar em território nacional.

2. Está suspenso o transporte público transfronteiriço, aéreo ou rodoviário, entre Sevilha e Portugal. Caso não disponha de transporte próprio, uma opção para realizar o trajeto é*:

   a. À chegada ao aeroporto ou estação ferroviária de Sevilha, ir de táxi até à “Estación de Autobuses de Plaza de Armas” – custo entre 10 a 30 euros.

   b. Na estação rodoviária, há autocarros para Ayamonte com os seguintes horários: segunda a sexta: 09:30 - 11:30 - 15:30 - 19:30; sábados: 7:30 - 13:00 - 15:30 - 17:30 - 19:30; domingos 11:30 - 15:30 - 19:30. O preço é de 14,62 euros. Pode comprar bilhetes em www.movelia.es/es.

   c. Uma vez em Ayamonte poderá ir de táxi até Portugal [a fronteira é na auto-estrada, não pode aceder a pé]. Os táxis só podem levar um passageiro por viagem. Até à estação de autocarros de Vila Real de Santo António, de onde terá ligações para outras cidades portuguesas, o custo é de 20 euros. Para chamar um táxi ligue para +34 959 47 12 82.

3. Viaje apenas se for imprescindível e, nos trajetos dentro de Espanha, se cumprir os requisitos previstos na declaração de estado de alarme.

4. Durante a viagem respeite sempre as distâncias de segurança e as medidas de higiene necessárias na presente crise sanitária. Uma vez em casa, fique em casa. Proteja-se a si e aos outros.

5. Se tiver sintomas compatíveis com o COVID-19, não se desloque. Ligue para as autoridades sanitárias andaluzas e cumpra as indicações: 900 400 061.

*estas informações são meramente indicativas. Dado o constante evoluir da emergência sanitária, estes trajetos, horários e as próprias condições de deslocação poderão ser alteradas pelas autoridades locais.

O Cônsul-Geral de Portugal em Sevilha,

João Queirós

15-03-2020

Caros concidadãos e concidadãs da área de jurisdição do Consulado-Geral de Portugal em Sevilha,

Espero que se encontrem bem neste momento difícil pelo qual todos estamos a passar. É fulcral que sigamos as instruções e recomendações das autoridades locais na presente crise, as quais estão dirigidas a todos os residentes em Espanha, independentemente da nacionalidade. Todos unidos e com responsabilidade e compromisso social venceremos este vírus.

Neste contexto e com o objetivo de evitar deslocações desnecessárias, o Consulado-Geral de Portugal em Sevilha estará encerrado ao público enquanto se mantiver o estado de emergência. Não obstante, o Consulado-Geral mantém-se em funcionamento para apoiar todos os portugueses que o necessitem e atenderá nas instalações em Sevilha casos urgentes, quando se justifique. Pedimos a todos que adiem atos consulares não urgentes.

Assim, e caso necessite de agendar um ato consular urgente ou se tiver questões sobre atos consulares por favor contacte o Centro de Atendimento Consular (+34 910 770 281), no horário de expediente, ou consulte-nos pelo email sevilha@mne.pt.

Em caso de emergências consulares não relacionadas com a crise sanitária CODIV-19, contacte, como sempre, o Gabinete de Emergências Consulares: +351 961 706 472; email gec@mne.pt.

Foi ainda criada uma linha de emergência transitória para viajantes, residentes em Portugal, que se encontrem no estrangeiro durante a presente emergência sanitária e necessitem de apoio consular: +351 217 929 755 (horário expediente); email covid19@mne.pt.

Finalmente, para quaisquer outras questões ou situações em que necessitem de entrar em contacto com o Consulado-Geral, por favor liguem para +34 689 833 536, durante o horário de expediente, ou utilizem o email sevilha@mne.pt.

Aconselho ainda que consultem o Portal das Comunidades Portuguesas para conhecer as informações mais recentes sobre a crise sanitária, incluindo especificamente os conselhos ao viajante sobre Espanha. Poderá também consultar o site da Direção-Geral de Saúde de Portugal com informação e recomendações de medidas de prevenção. Aos residentes na Andaluzia, aconselho ainda que sigam a página da Comunidade Autonómica sobre o COVID-19.

Termino com uma mensagem de confiança de que ultrapassaremos a presente crise sanitária a breve prazo. Entretanto, procure ficar em casa e seguir as recomendações das autoridades.

O Cônsul-Geral de Portugal em Sevilha,

João Queirós